No Maranhão, Haddad cobra do TSE apuração sobre fake news anti-PT.

Ao encerrar hoje (21) sua passagem pelo Nordeste, onde fez campanha no Ceará, Piauí e Maranhão, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de busca e apreensão nas empresas suspeitas de financiar os disparos de fake news anti-PT. Ele demonstrou sua decepção com a demora nas providências. “Ficamos muito frustrados com essa certa leniência [da Justiça Eleitoral].”

Segundo Haddad, na ação protocolada no TSE, o PT pediu que fosse feita uma busca e apreensão em empresas que venderam pacotes de mensagens via aplicativo de celular. “Há fatos concretos que evidenciam o uso de dinheiro sujo na campanha eleitoral para caluniar. Eu penso que caberia uma busca e apreensão para elucidar de uma vez por todas [a denúncia]. Quando faz uma busca e apreensão não está condenando, está dando robustez às provas e evidências que já existem. Às vezes, a prova é frágil, você vai lá e confirma.”

Para o candidato, comprovado que empresários se uniram para patrocinar a divulgação de notícias falsas contra o PT, beneficiando a candidatura adversária de Jair Bolsonaro (PSL), haveria três crimes nessa iniciativa: uso de cadastro sem autorização, caixa 2 e calúnia e difamação. “É muito grave isso”, afirmou.

Marola

O candidato também criticou informações publicadas pelo portal UOL de que os ministros do TSE “não queriam criar marola” nas eleições dando destaque à denúncia. “Isso é muito grave. Não consigo compreender como gente da Justiça tenha pronunciado uma frase dessas”, disse Haddad, acrescentando que não ouviu a frase, mas estava reproduzindo uma notícia publicada pelo portal. “Depois de todo o esforço que o Brasil fez para garantir que as eleições transcorressem normalmente, [a postura] me parece contraditória até aqui.”

Na entrevista coletiva, após a caminhada no bairro do Anil em São Luís, Haddad reiterou críticas a seu adversário, procurando vinculá-lo a medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer, como a reforma trabalhista, e chamando-o de “chefe de milícia”.

O candidato do PT disse que as propostas econômicas do economista Paulo Guedes, caso Bolsonaro seja eleito, farão a população sentir saudade do governo atual. Segundo ele, o adversário do PSL cria clima de medo entre as pessoas e apenas os que estão anestesiados não percebem essa insegurança.

“Meu adversário não é um democrata. Ele não sabe conviver com a divergência”, afirmou. “Não é um candidato a presidente. É um chefe de milícia. Os filhos dele são milicianos, são capangas. As pessoas têm de ficar atentas, porque acham que vão tutelando, mas você não tutela milícia”, ressaltou.

Campanha

Haddad fez campanha em um bairro popular de São Luís, acompanhado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reeleito no primeiro turno, e dos senadores eleitos Eliziane Gama (PPS-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA), além da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de deputados federais e estaduais aliados.

Parte do trajeto, o candidato fez a pé. Depois subiu em uma caminhonete e foi seguido por aliados que portavam bandeiras, usavam camisetas do PT e adesivos alusivos ao presidenciável. No final, Haddad participou de um rápido comício, no qual pediu apoio dos presentes para ganhar um ponto percentual por dia até o próximo domingo e vencer a eleição.

No discurso, o petista prometeu que, se eleito, logo após tomar posse, no dia 1º de janeiro, vai limitar o preço do botijão de gás a R$ 49. Segundo ele, o impacto da medida é pequeno nas finanças da Petrobras e pode ser custeado pelo remanejamento de despesas. O gás de cozinha, conforme Haddad, representa 4% do faturamento da empresa.

Outra promessa foi o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em 20% a partir de janeiro. Esse aumento representa R$ 5,5 bilhões ao ano. “O Bolsa Família, em janeiro, terá um acréscimo de 20%, porque as famílias estão sofrendo”, disse Haddad, acrescentando que a medida visa recuperar o poder de compra dos mais pobres.

Em programa de governo, Bolsonaro fala em corte de gastos

Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado “orçamento de base zero”. Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente.

Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.

A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar “desperdícios”, “privilégios” e “fazer mais com menos”. Promete também zerar o déficit público a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas projeções atuais do Ministério do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumulará déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública).

Privatizações

O programa fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. “Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”, sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção.

Prevendo eventuais dificuldades políticas na aprovação de privatizações de empresas públicas, o programa do presidenciável fala em desenhar operações que deem à União ações de golden share. Esse tipo de ação, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minoritário de uma companhia, o poder de decisão sobre questões relacionadas à venda, controle e mudança de sede da empresa.

“O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um ‘Banco de Investimentos’ da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos”, descreve outro trecho do programa.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, o programa de Bolsonaro defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. “A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas”, diz um trecho da proposta.

Reforma tributária

Como proposta para o sistema tributário do país, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”. Apesar disso, o programa não diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que já foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, já disse, em recente conversa com investidores, a intenção de criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal e, ainda, “melhorar a carga tributária fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais”. Não há, na proposta, o detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as questões apontadas.

Uma reforma tributária depende de aprovação do Congresso Nacional.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Não há detalhamento de como seria implementado o benefício.

Comércio exterior

O programa do candidato do PSL propõe facilitar o comércio internacional como forma de promover o crescimento econômico do país no longo prazo. Para dinamizar o setor, a ideia apresentada é reduzir alíquotas de importação além de outras barreiras não tarifárias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros países. O programa não detalha quais impostos e barreiras seriam revistas.