O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já admite alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que altera as regras eleitorais. O texto principal da proposta pode ser votado pelo Plenário da Câmara hoje, mas Candido avalia que os destaques ficarão para semana que vem e novas mudanças serão feitas.
Em conversas com lideranças partidárias, o relator disse que o “distritão” perdeu força e que há o entendimento de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia deve ser menor que o inicialmente proposto. “Vários líderes defenderam que o fundo precisaria ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou.
Emenda
A ideia de Candido é apresentar uma emenda para que o percentual do fundo seja definido anualmente na Lei Orçamentária, em vez de ter um percentual determinado na Constituição Federal.
O texto que será analisado em Plenário prevê que 0,5% da Receita Corrente Líquida seria destinada ao fundo, algo em torno de R$ 3,6 bihões no ano que vem.
Críticas
Integrantes da comissão especial que aprovou o texto ontem reclamaram das alterações. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o que chamou de “arranjos” fora da comissão.
O próprio presidente do colegiado, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), também contestou. “Não é de bom tom fazer acordos fora da comissão”, declarou, lembrando, entretanto, que as mudanças precisam ser referendadas em Plenário e que os integrantes da comissão especial podem votar contra. “Faz parte do processo legislativo”, ressaltou.
Repercussão
Vicente Candido esclareceu que a repercussão na mídia em torno de temas da reforma política preocupou parlamentares, entre eles, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem o relator almoçou hoje.
“Nós votamos ontem o texto [na comissão] e, hoje, já há sinais de mudança, porém isso faz parte da conjuntura. O Congresso é muito sensível à polêmica que os jornalistas provocam. O sistema de listas foi muito criticado e agora é o ‘distritão’. A tese desse modelo eleitoral, que tinha apoio forte, perdeu força nesses dias”, destacou.
O momento, reconheceu Candido, exige negociações individuais. “Tenho que conversar com cada um. Na comissão, só houve posição de bancada do PT e do Psol, e isso dificulta muito. Preciso falar com os outros 400 deputados.”
Reportagem – Geórgia Moraes
