O deputado federal paraibano Efraim Filho, que também e líder do DEM na Câmara Federal, em Brasília, apoiou a aprovação do projeto que aumenta a pena para quem praticar golpes, furtos e estelionato praticados pela internet com o uso de celulares, computadores e tablets.
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei (PL) nº 4554/20, relatado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e aprovado por unanimidade, o crime será considerado um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos para o caso de furto. Se a vítima for idosa ou vulnerável, a pena pode até dobrar. O mesmo em relação a estelionato.
Para o deputado Efraim Filho a aprovação do PL é importante porque se faz urgente uma punição mais rigorosa para esse tipo de crime que, infelizmente, já é uma realidade cotidiana da sociedade.
“Crimes cibernéticos são uma realidade cotidiana, tem trazido prejuízos e ao mesmo tempo um sentimento de impunidade que permanece. Então dar condições para tipificar, para que possa ser mais rápido, mais ágil e se punir de forma mais rigorosa é importante porque, se passar a impressão de que nada se faz, amanhã será difícil segurar o alastramento dessa modalidade delitiva”, afirmou Efraim.
De acordo com o relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil e um em cada cinco brasileiros foi alvo de golpe feito por meio da criação de páginas falsas na internet.
O projeto que aumenta penas para golpes na internet foi enviado para análise do Senado.
