O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual é uma das principais propostas da reforma tributária brasileira em discussão no Congresso Nacional. Inspirado em modelos internacionais, o IVA busca unificar tributos para simplificar a arrecadação e estimular o crescimento econômico, mas o formato dual traz particularidades que refletem a complexidade fiscal do país.
A estrutura do IVA Dual prevê a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios. No âmbito federal, substituirá tributos como o PIS e a Cofins, enquanto, no estadual e municipal, englobará o ICMS e o ISS. Essa dualidade permite que cada esfera de governo mantenha autonomia sobre sua arrecadação, atendendo às especificidades regionais.
Especialistas apontam que o IVA Dual pode reduzir a burocracia, promover maior transparência no sistema tributário e combater a cumulatividade de impostos. No entanto, há desafios. A implementação requer harmonização das alíquotas, forte investimento em tecnologia e treinamento das administrações fiscais, além de um período de transição que deve ser bem planejado para evitar impactos negativos na economia.
Empresas e contribuintes precisarão se adaptar rapidamente às novas regras. Consultorias especializadas, como a C&T Consultores e Associados, já estão se preparando para orientar clientes nesse processo. O sucesso do IVA Dual dependerá de sua execução prática e da capacidade de conciliar os interesses das diferentes esferas de governo e da sociedade.
