O vereador Valdir Trindade apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Tecnológica e Inovadora, com foco no desenvolvimento sustentável, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da economia local.
A proposta estabelece diretrizes para fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e o empreendedorismo inovador no município, criando bases legais para apoiar startups, incubadoras, parques tecnológicos, parcerias com universidades e programas de capacitação em ciência e tecnologia.
O projeto também prevê a possibilidade de incentivos fiscais, priorização de soluções inovadoras em compras públicas e a criação de instâncias de governança, como comitês e fóruns municipais de inovação. Entre as prioridades estão soluções tecnológicas voltadas à mobilidade urbana, saúde, educação, segurança, gestão pública e sustentabilidade ambiental.
Na justificativa, o parlamentar destaca o potencial de João Pessoa para se consolidar como polo regional de inovação, considerando a presença de instituições de ensino superior, centros de pesquisa e profissionais qualificados. Segundo ele, a criação de um marco legal municipal permitirá maior articulação entre Poder Público, setor produtivo e sociedade, impulsionando o ecossistema local de inovação.
A iniciativa prevê regulamentação posterior pelo Executivo e implementação gradual, conforme disponibilidade orçamentária, reforçando o compromisso com planejamento responsável e desenvolvimento estratégico para o futuro da capital paraibana.
