A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Guardião Digital XIII, com o objetivo de combater o armazenamento de imagens e vídeos contendo registros de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em João Pessoa, expedido pela Justiça Estadual da Paraíba. Também foi determinada a quebra do sigilo telemático do investigado.
Segundo a Polícia Federal, uma pessoa foi presa em flagrante durante o cumprimento da ordem judicial por armazenar imagens relacionadas à exploração sexual de crianças. A identidade do investigado não foi divulgada.
De acordo com a corporação, a operação integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento de crimes que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação brasileira e com os princípios de proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Federal ressalta que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” em dispositivos da legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente), organismos internacionais e especialistas recomendam o uso de expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”. Conforme a instituição, essa terminologia evidencia o caráter violento e criminoso dessas práticas.
A Polícia Federal também orienta pais e responsáveis a acompanharem a rotina de crianças e adolescentes no ambiente virtual e fora dele. Entre as recomendações estão o diálogo sobre os riscos da internet, o acompanhamento do uso de redes sociais, jogos e aplicativos, além da atenção a mudanças de comportamento que possam indicar situações de risco.
A corporação destaca ainda a importância de orientar crianças e adolescentes sobre como agir diante de contatos inadequados na internet e de incentivá-los a procurar ajuda sempre que se sentirem ameaçados ou desconfortáveis. A Polícia Federal destaca que a prevenção e a informação são ferramentas essenciais para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de violência sexual.
