Na manhã dessa quarta-feira (01), em Sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, foram aprovados um projeto de lei e uma indicação de lei de autoria do deputado estadual Doutor Érico.
O projeto de Lei Nº 1708/2020, “que dispõe sobre uma Linha de apoio aos Profissionais de Saúde- LAPS e seus familiares, no âmbito do Estado da Paraíba, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada em decorrência do novo coronavírus” recebeu parecer favorável dos parlamentares.
A iniciativa assegurará o sigilo, escuta qualificada e proporcionará, por meio de plantão para esse fim, acolhimento, orientação e suporte emocional.
A citada proposta é um reconhecimento da necessidade de apoio para quem está na linha de frente na batalha contra à COVID-19.
É fundamental valorizar os agentes de saúde que vivenciam riscos de contaminação elevados e que enfrentam condições adversas, além de sintomas de depressão, irritabilidade, estresse, entre outros. Além disso, precisamos auxiliar os que convivem no mesmo ambiente familiar e que estejam sofrendo impacto emocional.
Também foi aprovado na sessão de hoje o Requerimento de indicação Nº 500/2020, que “dispõe sobre a isenção de IPVA e ICMS para veículos automotores dos Centros de Formação de Condutores do Estado da Paraíba”.
O objetivo é reconhecê-lo como atividade essencial, pela grande geração de empregos diretos e indiretos , bem como os impactos devastadores nas finanças das empresas, decorrente da interrupção da prestação de serviços devido a pandemia.
