O Projeto de Lei, de autoria do vereador Tarcísio Jardim, surge da necessidade de tornar as crianças pessoenses mais conscientes dos problemas e perigos que a hiperconectividade atual pode trazer. Desta feita, torna-se mais que clara a necessidade de se criar um programa escolar que traga uma conscientização aos estudantes sobre os perigos da superexposição, que pode levar aos riscos de estarem sujeitos aos mais diversos perseguidores.
” Encontramos algo que vem causando diversos problemas de relacionamento entre as crianças, o cyberbullying que vem causando grandes danos mentais por ainda faltar-lhes maturidades para lidar com possíveis opiniões, desaprovações, discriminações ou até mesmo desprezo manifestado por outros, pela falsa sensação de anonimato na internet”, pontuou Jardim.
O “Programa de Conscientização acerca de Segurança Digital”, a ser implementada nas escolas da Rede Municipal de Ensino, terá como objetivos:
I – o exame minucioso, pelos estudantes, do impacto da tecnologia nas atividades cotidianas;
II – o aprendizado de cybercidadania, estimulando o desenvolvimento do senso crítico nas
relações sociais em ambientes digitais, pelos estudantes;
III – a conscientização sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying, vazamento de dados pessoais, a ação de cybercriminosos e outras ameaças;
IV – a conscientização sobre os riscos à saúde física e psicológica decorrentes dos usos de
tecnologias digitais;
V – a conscientização sobre os cuidados que se deve ter com equipamentos eletrônicos e
programas de computadores, de forma a evitar a perda de dados sensíveis e o acesso não
autorizado aos seus dados pessoais.
Projeto passa por tramitação na Casa de Napoleão Laureano.
