Com a possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltar à tona após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem terminando estudos para fechar 16 comarcas em diversas regiões, o Deputado Raniery Paulino voltou a solicitar através de requerimento uma audiência pública na ALPB, para discutir e cobrar explicações sobre as extinções das Comarcas na Paraíba.
“É uma situação preocupante e precisamos discutir sobre esse tema. A população de cada cidade atingida com o fechamento das comarcas serão obrigadas a se deslocarem diversos quilômetros para outros municípios e isso vais prejudicar mais de 120 mil pessoas na Paraíba” frisou.
Ao usar a tribuna na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raniery mostrou preocupado com a população das cidades atingidas que serão obrigadas a se deslocarem para outros municípios, pois quem será mais atingido será os mais carentes.
” Com essas desinstalações, na grande maioria das vezes, a população mais carente é a que utiliza a justiça gratuita e que não dispõem das condições financeiras necessárias para arcar com os deslocamentos a outras cidades/comarcas” ,afirmou Raniery.
Ainda conforme o sindicato, as comarcas atingidas pelo fechamento seriam as seguintes:
Comarca sujeita a desinstalação | Comarca que deverá agregar a desinstalada |
Araçagi | Guarabira |
Arara | Solânea |
Barra de Santa Rosa | Cuité |
Bonito de Santa Fé | São José de Piranhas |
Cabaceiras | Boqueirão |
Cacimba de Dentro | Araruna |
Caiçara | Belém |
Malta | Patos |
Paulista | São Bento |
Pilões | Guarabira |
Prata | Sumé |
Santana dos Garrotes | Piancó |
São Mamede | Patos |
São João do Cariri | Serra Branca |
Serraria | Bananeiras |
Brejo do Cruz | Catolé do Rocha |
A situação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal. A expectativa é de que a medida seja apreciada pelo Pleno do Tribunal até o fim do ano.