O vereador Tarcísio Jardim apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para a Campanha Municipal de Promoção da Boa Convivência Familiar e Comunitária na capital paraibana. A proposta tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares, incentivar o diálogo dentro das famílias e promover o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca incentivar valores como respeito, solidariedade e resolução pacífica de conflitos no ambiente familiar e comunitário. O projeto também prevê ações educativas e informativas voltadas à conscientização de pais, responsáveis e da sociedade sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre as diretrizes da campanha estão o estímulo a práticas educativas não violentas, a prevenção de situações de negligência ou violência doméstica e o fortalecimento dos vínculos familiares, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. A proposta também incentiva a cultura do diálogo e da empatia dentro das famílias.
Segundo Tarcísio Jardim, a iniciativa está alinhada aos princípios estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que determina a proteção integral e a prioridade absoluta às crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é promover ações de conscientização que ajudem a fortalecer as famílias e garantir um ambiente saudável para o crescimento das nossas crianças”, destacou o vereador.
A proposta representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção da infância e ao fortalecimento das relações familiares em João Pessoa.
