O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da contribuição dos aposentados ao Judiciário paraibano.
Durante a sessão, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou a importância do projeto, que coloca a Paraíba em sintonia com os tribunais mais avançados do país. Segundo ele, a ideia é dignificar cada vez mais a pessoa aposentada. “A Paraíba está na vanguarda como outros Estados que já elaboraram resoluções muito semelhantes”, afirmou.
Com abordagem multidisciplinar, o programa tem como objetivos principais colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, contribuir para uma vivência saudável nessa nova fase, além de preservar e valorizar os saberes adquiridos ao longo da carreira. A iniciativa também estimula o convívio intergeracional e a continuidade do aperfeiçoamento mesmo após o fim das atividades laborais regulares.
O programa está aberto à participação de magistrados e servidores interessados, com prioridade para aqueles que estejam próximos da aposentadoria — voluntária ou compulsória —, recebam abono de permanência, estejam em processo de aposentadoria por invalidez ou que tenham se aposentado recentemente.
A execução ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Escola da Magistratura (Esma), com apoio do Comitê Estadual de Atenção à Pessoa Idosa. Serão oferecidos módulos temáticos com carga horária de 20 horas, abordando temas como saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, previdência e possibilidades de atuação após a aposentadoria.
Além disso, a Resolução prevê a participação ativa dos aposentados em diversas áreas do Judiciário, como facilitadores em programas de justiça restaurativa, conciliadores e mediadores, instrutores de magistrados vitaliciandos, membros de comissões de concursos e integrantes de grupos de trabalho. As atividades desenvolvidas por magistrados (as) e servidores (as) terão caráter voluntário e não remunerado, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A Resolução também estabelece que magistrado(a) ou servidor(a) aposentado(a) poderá compor a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim como a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
O TJPB publicará editais com as ações disponíveis e abrirá prazos de inscrição para os interessados, mantendo um banco de dados atualizado anualmente.
Por Lenilson Guedes
