O vereador Valdir Trindade apresentou um Projeto de Indicação à Prefeitura Municipal de João Pessoa propondo a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul) para pacientes que estejam em tratamento contínuo de saúde na capital paraibana. A medida busca beneficiar pessoas que se deslocam regularmente a hospitais e clínicas para procedimentos como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, entre outros tratamentos prolongados ou crônicos.
A proposta, fundamentada no artigo 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita ao prefeito Cícero de Lucena que envie à Casa Legislativa um projeto de lei de sua iniciativa exclusiva, conforme determina a legislação, para que a medida possa ser efetivada.
Segundo o vereador, o objetivo é aliviar o impacto financeiro e facilitar o acesso dessas pessoas às unidades de saúde. “Estamos tratando de cidadãos que enfrentam uma rotina de sofrimento físico, emocional e financeiro. Esta proposta é um gesto de respeito e solidariedade. É uma forma concreta de promover dignidade e humanização no atendimento à saúde”, justificou Valdir Trindade.
O projeto prevê que a isenção seja válida em um raio de até 500 metros dos estabelecimentos de saúde e que o paciente esteja devidamente cadastrado junto à Secretaria Municipal de Saúde. A medida também determina o uso de credencial específica, válida por seis meses, renovável mediante comprovação médica.
